Ap?s mais de 25 anos de negocia??es, o acordo comercial entre Mercosul e Uni?o Europeia (UE) foi aprovado nesta sexta-feira (9) pelo Conselho da EU. Com a previs?o de ser assinado no dia 17?em Assun??o, Paraguai, o tratado estabelece as bases da maior zona de livre com?rcio do mundo, envolvendo cerca de 700 milh?es de pessoas.

Embora celebrado por governos e setores industriais, o acordo ainda enfrenta resist?ncia de agricultores europeus e ambientalistas, que criticam poss?veis impactos sobre o clima e a concorr?ncia agr?cola. A implementa??o ser? gradual e os efeitos pr?ticos devem ser sentidos ao longo de v?rios anos.

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Ap?s a assinatura formal, o acordo ainda precisar? ser aprovado pelo Parlamento Europeu. Partes que extrapolam a pol?tica comercial, como acordos t?cnicos, exigir?o ratifica??o nos parlamentos nacionais da UE, o que pode alongar o cronograma e abrir espa?o para disputas.

Confira os principais pontos do acordo:

1. Elimina??o de tarifas alfandeg?rias

• Redu??o gradual de tarifas sobre a maior parte dos bens e servi?os;
• Mercosul: zerar? tarifas sobre 91% dos bens europeus em at? 15 anos;
• Uni?o Europeia: eliminar? tarifas sobre 95% dos bens do Mercosul em at? 12 anos.

2. Ganhos imediatos para a ind?stria

• Tarifa zero desde o in?cio para diversos produtos industriais.

>>Setores beneficiados:

• M?quinas e equipamentos;
• Autom?veis e autope?as;
• Produtos qu?micos;
• Aeronaves e equipamentos de transporte.

3. Acesso ampliado ao mercado europeu

• Empresas do Mercosul ganham prefer?ncia em um mercado de alto poder aquisitivo;
• UE tem PIB estimado em US$ 22 trilh?es;
• Com?rcio tende a ser mais previs?vel e com menos barreiras t?cnicas.

4. Cotas para produtos agr?colas sens?veis

• Produtos como carne bovina, frango, arroz, mel, a??car e etanol ter?o cotas de importa??o;
• Acima?dessas cotas, ? cobrada tarifa;
• Cotas crescem ao longo do tempo, com tarifas reduzidas, em vez de liberar entrada sem restri??es;
• Mecanismo busca evitar impactos abruptos sobre agricultores europeus;
• Na UE, as cotas equivalem a 3% dos bens ou 5% do valor importado do Brasil;
• No mercado brasileiro, chegam a 9% dos bens ou 8% do valor.

5. Salvaguardas agr?colas

>>UE poder? reintroduzir tarifas temporariamente se:

• Importa??es crescerem acima de limites definidos;
• Pre?os ficarem muito abaixo do mercado europeu;
• Medida vale para cadeias consideradas sens?veis.

6. Compromissos ambientais obrigat?rios

• Produtos beneficiados pelo acordo n?o poder?o estar ligados a desmatamento ilegal;
• Cl?usulas ambientais s?o vinculantes;
• Possibilidade de suspens?o do acordo em caso de viola??o do Acordo de Paris.

7. Regras sanit?rias continuam rigorosas

• UE n?o flexibiliza padr?es sanit?rios e fitossanit?rios.
• Produtos importados seguir?o regras r?gidas de seguran?a alimentar.

8. Com?rcio de servi?os e investimentos

>>Redu??o de discrimina??o regulat?ria a investidores estrangeiros.

>>Avan?os em setores como:

• Servi?os financeiros;
• Telecomunica??es;
• Transporte;
• Servi?os empresariais.

9. Compras p?blicas

• Empresas do Mercosul poder?o disputar licita??es p?blicas na UE;
• Regras mais transparentes e previs?veis.

10. Prote??o ? propriedade intelectual

• Reconhecimento de cerca de 350 indica??es geogr?ficas europeias;
• Regras claras sobre marcas, patentes e direitos autorais.

11. Pequenas e m?dias empresas (PMEs)

• Cap?tulo espec?fico para PMEs;
• Medidas de facilita??o aduaneira e acesso ? informa??o;
• Redu??o de custos e burocracia para pequenos exportadores.

12. Impacto para o Brasil

• Potencial de aumento das exporta??es, especialmente do agro e da ind?stria;
• Maior integra??o a cadeias globais de valor;
• Poss?vel atra??o de investimentos estrangeiros no m?dio e longo prazo.

13. Pr?ximos passos

• Assinatura prevista para 17 de janeiro, no Paraguai;
• Aprova??o pelo Parlamento Europeu;
• Ratifica??o nos?Congressos do Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai;
• Entrada em vigor apenas ap?s conclus?o de todos os tr?mites;
• Acordos que extrapolam pol?tica comercial precisam ser aprovados pelos parlamentos de cada pa?s.