Al?m da lista de bets (empresas de apostas virtuais) regularizadas, que deve ser publicada ainda nesta ter?a-feira (1?), o governo poder? antecipara a lista das empresas irregulares, disse nesta noite o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O ministro fez a recomenda??o ao secret?rio de Pr?mios e Apostas, Regis Dudena.
?O secret?rio [Dudena] est? considerando a hip?tese de j? soltar a lista [negativa] eventualmente indeferindo alguns pedidos que n?o cumprem os requisitos do edital?, disse Haddad ao sair do minist?rio. Segundo o ministro, a antecipa??o do indeferimento ajudar? o governo a ganhar tempo para o ?saneamento? das irregularidades no setor de apostas on-line.
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A lista negativa trar??empresas que fizeram o pedido de autoriza??o at? esta segunda-feira (30), ?ltimo dia do prazo, mas foram exclu?das por n?o cumprirem os requisitos legais, como a apresenta??o de documentos ou comprova??o de capacidade t?cnica. Segundo o Sistema de Gest?o de Apostas (Sigap) do Minist?rio da Fazenda, 180 empresas apresentaram 185 pedidos, dos quais 31 foram protocolados ontem.
O Sigap fornece o nome de registro da empresa, n?o a marca comercial do site, o que muitas vezes dificulta a consulta aos sites legalizados. At? 10 de outubro, os sites que n?o pediram autoriza??o continuam no ar. Isso porque o governo concedeu um prazo de dez dias para que os apostadores retirem o dinheiro dessas p?ginas.
A partir de 11 de outubro, a Ag?ncia Nacional de Telecomunica??es (Anatel) bloquear? as p?ginas ilegais. Segundo Haddad, at? 600 p?ginas ter?o o acesso derrubado.
De acordo com Haddad, a elabora??o da lista das empresas irregulares?? mais dif?cil e demorada que a das empresas autorizadas porque a eventual negativa de opera??o precisa ter justificativas jur?dicas. Sobre a retirada das p?ginas do ar, o ministro disse que a Fazenda enviar? rotineiramente ? Anatel a lista das empresas que descumprirem as regras.
Regula??o da publicidade
Nesta tarde, Haddad e Dudena se reuniram com representantes da Associa??o Brasileira de Emissoras de R?dio e Televis?o (Abert), da Associa??o Internacional de Radiodifus?o (AIR) e do Conselho Nacional de Autorregulamenta??o Publicit?ria (Conar), para discutirem a regula??o da publicidade das casas de apostas.
Na sa?da do encontro, o presidente do Conar, Sergio Pompilio, disse que a regula??o das bets permitir? ?separar o joio do trigo? e que as regras brasileiras ser?o um exemplo para o mundo. Sobre a publicidade, o executivo declarou que o conselho, entidade privada que autorregula a publicidade no pa?s, j? estabelece regras r?gidas para as propagandas de casas de apostas. O que faltava at? agora, segundo ele, era a regulamenta??o da Fazenda.
?Os princ?pios de autorregula??o do Conar j? fazem parte do anexo que trata da publicidade e, por consequ?ncia, eles j? s?o v?lidos hoje, independentemente da autoriza??o. Agora, esse passo que o governo tomou da autoriza??o das empresas de separar realmente o joio do trigo, isso ? fundamental?, afirmou Pompilio.
O presidente da Abert, Fl?vio Lara Rezende, assegurou que as emissoras n?o veicular?o publicidade de nenhuma casa de apostas n?o autorizada. ?Seguimos a autodetermina??o pelo Conar desde o primeiro momento em que iniciamos essa veicula??o de publicidade sobre as bets. Vamos continuar a cumprir rigorosamente o que o Conar e o pr?prio Minist?rio da Fazenda v?m determinando nesse sentido?, declarou.
