Ind?genas dos povos Kaingang, Xokleng, Guarani e Kaiow? realizaram nesta quinta-feira (2) um ato em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o marco temporal para a demarca??o de terras ind?genas. As lideran?as est?o mobilizadas em Bras?lia para cobrar o julgamento dos recursos que pedem o reconhecimento da inconstitucionalidade da Lei 14.701/2023, norma que criou a tese do marco temporal.

Pelo entendimento, os ind?genas somente t?m direito ?s terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulga??o da Constitui??o Federal, ou que estavam em disputa judicial na ?poca.

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De acordo com Kret? Kaingang, um dos l?deres que estiveram no ato, a lei do marco temporal ataca todos os direitos dos ind?genas e ? respons?vel pelo atual clima de viol?ncia nas comunidades.?

“A lei ataca todos os direitos e muda todo o Artigo 231 [da Constitui??o], que garante os direitos origin?rios aos nossos territ?rios. A lei ? uma afronta contra n?s e fortalece o marco contr?rio a n?s, que h? anos vem dizimando os povos ind?genas no Brasil”, afirmou.

Kret? tamb?m disse que os ind?genas est?o mobilizados durante o m?s de outubro em fun??o da posse do ministro Edson Fachin na presid?ncia do STF e das comemora??es dos 37 anos da promulga??o da Constitui??o.?

“Este m?s ? um m?s importante para n?s lutarmos pelo direito dos povos ind?genas. ? necess?rio que a gente fa?a a luta este ano para que seja pautado pelo presidente que assumiu nesta semana [Fachin]? a quest?o da inconstitucionalidade da Lei 14.701 para a gente colocar um ponto final no marco temporal e para que o nosso povo possa ter paz”, completou.?

Marco Temporal

Em setembro de 2023, o STF considerou que o marco temporal para demarca??o de terras ind?genas ? inconstitucional. Em seguida, o presidente Luiz In?cio Lula da Silva vetou o projeto de lei que validou o marco.

Contudo, em dezembro de 2023, o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente e retomou a validade do marco.

O caso tamb?m foi alvo de uma audi?ncia de concilia??o no Supremo, mas representantes da Articula??o dos Povos Ind?genas (Apib) se retiraram dos debates, ap?s o ministro Gilmar Mendes rejeitar o pedido de suspens?o do marco.?