O combate ? extra??o ilegal e ao com?rcio ilegal de ouro no Brasil resultou em uma queda de 84% da produ??o de ouro registrada nos garimpos do pa?s. Segundo o Instituto Escolhas, a diminui??o na produ??o est? relacionada ?s medidas de controle adotadas pelo governo brasileiro em 2023.

Entre as medidas citadas pelo instituto, est? o uso obrigat?rio de notas fiscais eletr?nicas para o com?rcio de ouro nos garimpos. ?At? ent?o, as notas fiscais eram em papel, preenchidas a m?o, abrindo espa?o para fraudes e dificultando o controle pelas autoridades?, diz o estudo.

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Outra medida significativa para este resultado “imediato no mercado” foi o fim das transa??es de ouro em garimpos ?com base na boa-f? dos envolvidos?. ? o que mostra o estudo Ouro em Choque: Medidas que Abalaram o Mercado, divulgado esta semana pelo instituto.

?Prova disso ? que, em 2022, os garimpos registraram uma produ??o de 31 toneladas de ouro. Em 2023, ap?s as mudan?as, o volume caiu para 17 toneladas, uma diminui??o de 45%?, diz o estudo ao apresentar um balan?o sobre o impacto das mudan?as nas regras do com?rcio de ouro. Essa redu??o de 14 toneladas de ouro equivale a R$ 4,3 bilh?es.

Em 2024, a queda j? se mostra ainda mais acentuada. Entre janeiro e julho, o volume de produ??o dos garimpos ? 84% menor do que o registrado no mesmo per?odo em 2022.

O estudo mostra que mais de 70% dessa queda de produ??o do?valioso metal ocorreu nos garimpos do Par?. Segundo o levantamento, a redu??o chegou a 57% (o que corresponde a 10 toneladas) no volume de ouro produzido entre 2022 e 2023 em solo paraense. Do?total, a redu??o de 6 toneladas foi apenas em um munic?pio: Itaituba, no sudoeste do Par?.

?Entre janeiro e julho de 2024, o recuo na produ??o garimpeira do estado j? ? de 98% em compara??o com o mesmo per?odo de 2022?, acrescentou o instituto.

A pesquisa informa que, de acordo com os registros oficiais, o Brasil exportava, at? 2022, mais ouro do que produzia ? cerca de 7 toneladas a mais na m?dia. ?Esse n?mero ? um ind?cio de ilegalidade no mercado, pois aponta para volumes de ouro, que, possivelmente, n?o eram registrados na produ??o oficial, mas chegaram aos mercados externos nos ?ltimos anos?, diz o estudo.

?Em 2023, esse padr?o mudou?, acrescentou, ao informar que, naquele ano, a produ??o brasileira de ouro registrou um excedente de 8 toneladas em rela??o ? exporta??o. ?Isso pode indicar que esse excedente tenha sido vendido por canais distintos das exporta??es oficiais?, complementou.

Exporta??es

Diante desse cen?rio mais controlado, as exporta??es de ouro ca?ram 29% em 2023; e 35% entre janeiro e julho de 2024 ? volume 35% inferior ao registrado em igual per?odo em 2022.

Os estados que registraram a maior queda nas exporta??es de ouro em 2023 foram S?o Paulo, ?que n?o produz ouro, mas escoa o metal de garimpos na Amaz?nia?; e Mato Grosso, onde predomina a extra??o por garimpos.

J? com rela??o ao destino, o instituto chama aten??o para a queda nas exporta??es para ?ndia, Emirados ?rabes Unidos e B?lgica. Juntos, estes pa?ses deixaram de comprar 18 toneladas de ouro, principalmente de S?o Paulo, Mato Grosso, Rio de Janeiro e Distrito Federal.

Portas fechadas para ouro ilegal

?O mercado de ouro entrou em choque. A produ??o oficialmente registrada e as exporta??es ca?ram significativamente, mesmo em um cen?rio de pre?os bastante elevados para o ouro, o que tenderia a elevar esses n?meros?, detalhou o estudo, ao afirmar que esse movimento mostra que ?uma porta importante foi fechada para o ouro ilegal?, aumentando custos e riscos de opera??es il?citas de um ouro que, antes, era facilmente esquentado e exportado como legal.

De acordo com a diretora de Pesquisa do Instituto Escolhas, Larissa Rodrigues, sempre que medidas de controle legal s?o implementadas, naturalmente h? um aumento de custo para aqueles que produzem ou comercializam o ouro de forma ilegal, inclusive para o exterior.

?E ao aumentarmos o custo da atividade il?cita, sufocamos o mercado ilegal?, disse a pesquisadora ? Ag?ncia Brasil.

Segundo a diretora, essas medidas s?o apenas o in?cio de um trabalho que pretende promover uma transforma??o completa no setor. ?Combater a extra??o ilegal deve ser uma prioridade, porque ela provoca danos ambientais e sociais enormes e de dif?cil revers?o?, justifica.

O Instituto Escolhas sugere, como pr?ximos passos a serem dados, que o poder p?blico aumente as exig?ncias para as permiss?es de lavra garimpeira e?apresenta??o de garantias financeiras para o cumprimento de obriga??es ambientais e sociais, pelas empresas de minera??o.

Foi tamb?m sugerido refor?o?das fiscaliza??es da atividade; cancelamento de processos miner?rios em locais onde a atividade n?o ? permitida, como terras ind?genas e unidades de conserva??o; e a cria??o de um sistema obrigat?rio de rastreabilidade de origem do ouro.

Hist?rico

No in?cio de 2023, os danos causados pelo garimpo ilegal ganharam maior visibilidade devido aos problemas relacionados com a?crise humanit?ria?na Terra Ind?gena Yanomami, em Roraima. Mas institui??es p?blicas e organiza??es n?o-governamentais j? vinham alertando para o cen?rio nos ?ltimos anos. A expans?o de garimpos na Amaz?nia brasileira quadruplicou entre 2010 e 2020, segundo um?dossi? da Alian?a em Defesa dos Territ?rios, entidade criada em 2021 por povos ind?genas.