Um total de 199 marcas operadas por 95 empresas de bets est?o autorizadas a continuar operando no pa?s. O Minist?rio da Fazenda divulgou na noite desta ter?a-feira (1?) a lista das casas de apostas virtuais que pediram autoriza??o at? 30 de setembro e cumpriram os requisitos legais para se manterem em funcionamento.
Ao todo, s?o 193 marcas de 89 empresas a continuar operando em ?mbito nacional. Ainda h? seis marcas de seis empresas autorizadas a funcionar em ?mbito estadual: cinco no Paran? e uma no Maranh?o.
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O n?mero de empresas estaduais pode aumentar nas pr?ximas horas, caso mais estados e o Distrito Federal enviem ao Minist?rio da Fazenda as bets autorizadas a funcionar localmente.
>> Veja as listas nacional e estadual?
O n?mero de empresas autorizadas ? menor que a quantidade?de pedidos. Segundo o Sistema de Gest?o de Apostas (Sigap) do Minist?rio da Fazenda, 180 empresas apresentaram 185 pedidos, dos quais 31 foram protocolados na segunda-feira (30).
A diferen?a ocorreu porque muitas empresas n?o conseguiram cumprir todos os requisitos, como apresentar todos os documentos exigidos ou comprovar capacidade t?cnica.
O Sigap fornece o nome de registro da empresa, n?o a marca comercial do site, o que muitas vezes dificulta a consulta aos sites legalizados.
At? 10 de outubro, os sites que n?o pediram autoriza??o continuar?o?no ar. Isso porque o governo concedeu um prazo de dez dias para que os apostadores retirem o dinheiro dessas p?ginas.
A partir de 11 de outubro, a Ag?ncia Nacional de Telecomunica??es (Anatel) bloquear? as p?ginas ilegais. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, at? 600 p?ginas ter?o o acesso derrubado.
Empresas legalizadas
A lista divulgada nesta noite ? a lista positiva, das empresas legalizadas. Com base nessa lista, o usu?rio poder? pedir ?s empresas, que n?o fa?am parte da rela??o, a devolu??o do dinheiro depositado nos sites.
O ministro Fernando Haddad?pediu que a Secretaria de Pr?mios e Apostas antecipe a divulga??o da lista negativa, das empresas recusadas. De acordo com?o ministro, essa lista demora mais porque ? preciso explicar os argumentos jur?dicos que levaram ? recusa da autoriza??o de funcionamento.
