O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta ter?a-feira (18) pedido de apreens?o do passaporte do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decis?o do ministro foi tomada ap?s a Procuradoria-Geral da Rep?blica (PGR) emitir parecer contr?rio ? medida.
Moraes avaliou uma not?cia-crime protocolada pelo PT e pelo deputado Lindbergh Farias (PT-RJ).
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Na a??o, encaminhada no m?s passado ao Supremo, a legenda e o parlamentar alegaram que Eduardo Bolsonaro tem feito viagens aos Estados Unidos para articular com deputados daquele pa?s ataques contra o ministro Alexandre de Moraes, relator das investiga??es sobre a trama golpista. De acordo com o pedido, o filho de Bolsonaro comete crime de lesa-p?tria por constranger o ministro e o Poder Judici?rio brasileiro.
No STF, o caso foi distribu?do a Alexandre de Moraes, que pediu o parecer da PGR antes de decidir a quest?o.?
Moraes entendeu que cabia ? PGR a decis?o final sobre caso e acatou o pedido de arquivamento.?
“Diante do exposto, acolho a manifesta??o da Procuradoria-Geral da Rep?blica, indefiro os pedidos de imposi??o de medidas cautelares e defiro o arquivamento desta investiga??o”, decidiu Moraes.?
Afastamento
Mais cedo, Eduardo Bolsonaro anunciou que vai se licenciar do mandato de deputado federal para morar nos Estados Unidos. A medida foi tomada ap?s o parlamentar n?o conseguir o comando da Comiss?o de Rela??es Exteriores da C?mara dos Deputados.?
