A maioria dos ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta segunda-feira (14) manter a decis?o que barrou o depoimento da influenciadora Deolane Bezerra na Comiss?o Parlamentar de Inqu?rito (CPI) das Bets, aberta pelo Senado.?
A oitiva estava prevista para a ?ltima quinta-feira (10), mas foi inviabilizada por uma decis?o proferida pelo ministro Andr? Mendon?a.
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Na semana passada, Mendon?a concedeu liminar solicitada pela defesa e entendeu que Deolane ? investigada pela Policia Civil de Pernambuco. Dessa forma, ela n?o est? na condi??o de testemunha, como definiu a CPI.
Pelo entendimento, a influenciadora pode exercer o direito ? n?o autoincrimina??o e deixar de comparecer ao depoimento.
Ap?s a decis?o, a CPI entrou com recurso no Supremo, e o julgamento virtual foi iniciado nesta ter?a-feira.
Placar da vota??o
Al?m de Andr? Mendon?a, que reafirmou seu entendimento, os ministros Edson Fachin e Nunes Marques tamb?m votaram no mesmo sentido.
Ainda falta o voto de Gilmar Mendes, e?Dias Toffoli se declarou suspeito e n?o participa o julgamento. A vota??o ser? finalizada amanh?, ?s 23h59.
No ano passado, Andr? Mendon?a tamb?m barrou o depoimento de Deolane em outra comiss?o, a CPI da Manipula??o de Jogos e Apostas Esportivas do Senado, pelo mesmo motivo.?
Deolane ? investigada pela Opera??o Integration, da Pol?cia Civil de Pernambuco. A influenciadora ? acusada de criar um site de apostas para lavar dinheiro de jogos ilegais. A a??o foi desencadeada contra uma quadrilha suspeita de movimentar cerca de R$ 3 bilh?es em um esquema de lavagem de dinheiro de jogos de azar. A influenciadora nega as acusa??es.??
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