A greve dos professores da rede municipal do Rio de Janeiro, que come?ou na segunda-feira (25), vai continuar. A decis?o foi tomada pela categoria em assembleia realizada nesta sexta-feira (29), na quadra da Escola de Samba S?o Clemente, na regi?o central da cidade, para discutir os rumos do movimento.
Segundo a coordenadora geral do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educa??o do Estado do Rio de Janeiro (Sepe-RJ), Helenita Bezerra, que participou da assembleia, a entidade? ainda n?o foi notificada oficialmente da decis?o do presidente do Tribunal de Justi?a do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Ricardo Rodrigues Cardoso, que determinou ontem (28) a imediata interrup??o da greve dos professores da rede municipal e o retorno ao trabalho.
Al?m disso, o desembargador estipulou multa de R$ 500 mil ? entidade da categoria e de R$ 5 mil aos diretores do sindicato em cada dia de descumprimento da ordem.
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?A assembleia deliberou pela continuidade da greve, e o sindicato ainda n?o tem notifica??o oficial de ilegalidade da greve. Enquanto n?o tem, os nossos advogados n?o t?m como se mexer sobre um fato que, para n?s, n?o ? oficial?, disse Helenita ? Ag?ncia Brasil.
A decis?o do juiz atendeu a pedido da prefeitura do Rio, que argumentou ilegalidade da paralisa??o por meio de a??o de diss?dio coletivo de greve. ?O munic?pio informou que n?o houve aviso pr?vio em rela??o ao movimento grevista e nem tentativa de di?logo entre a categoria e a Secretaria Municipal de Educa??o?, relatou o TJRJ.
De acordo com o presidente do tribunal, o sindicato n?o cumpriu ?elementos b?sicos para garantir a legalidade da greve?, como o esgotamento da tentativa de di?logo e a notifica??o pr?via m?nima de 48 horas. ?Em uma primeira an?lise, n?o h? comprova??o do esgotamento da via negocial e da sua frustra??o. Pelo contr?rio, o documento ID. 01, do Anexo 1, demonstra que, no mesmo dia em que houve a convoca??o da assembleia pelo sindicato, deliberou-se pelo in?cio imediato e sem termo final do movimento paredista?, disse o desembargador.
?N?o h? d?vida de que as atividades dos servidores da educa??o s?o essenciais?, afirmou Ricardo Cardoso, ressaltando que este ? um fator de limite para o exerc?cio do direito de greve. O desembargador determinou que a prefeitura desconte o sal?rio proporcionalmente aos dias de paralisa??o ilegal.
Na tentativa de acordo, foi marcada uma audi?ncia virtual para o dia 11 de dezembro, ?s 15h. ?O sindicato da categoria reivindica o arquivamento do Projeto de Lei (PL) 186/2024, que amplia a quantidade de aulas para os professores e traz altera??es em direitos como f?rias e licen?as. Professores e funcion?rios das escolas do munic?pio tamb?m exigem a revoga??o da Lei 8666/2024, que aumenta para at? seis anos os contratos tempor?rios na rede?, completou o TJRJ em nota.
A coordenadora do Sepe-RJ informou ainda que, na quarta-feira (4), haver? nova assembleia. At? l?, a categoria pretende discutir na C?mara de Vereadores a apresenta??o de emendas ao Projeto de Lei 186 ou a retirada deste pelo prefeito Eduardo Paes.
?Tiramos uma pauta de mobiliza??o que prev? panfletagens, atos e uma s?rie de coisas para serem feitas com a categoria. Na quarta-feira teremos nova assembleia. Estamos aguardando tamb?m a casa legislativa nos chamar para mais uma audi?ncia em que vamos dizer se a categoria concordou, ou n?o, em colocar emendas ao projeto de lei. Eles [vereadores] v?o nos dizer, ou n?o, se o prefeito concordou em retirar o PL 186 de pauta?, concluiu.
A Secretaria Municipal de Educa??o informou ? Ag?ncia Brasil ?que a rede municipal caminha para o encerramento do ano letivo e seguir? o planejamento normal do calend?rio escolar, sem altera??es?.
