O Tribunal Regional do Rio de Janeiro (TRE-RJ) publicou nesta ter?a-feira (1?), em conjunto?com o governo do Estado do Rio, regras de como as?pol?cias Militar e Civil dever?o atuar nas elei??es municipais. O primeiro turno ocorrer? no pr?ximo domingo (6) e, em caso de segundo turno, ser? no dia 27 de outubro.?
De acordo com o documento, o patrulhamento da Pol?cia Militar n?o poder? impedir?livre circula??o dos eleitores, assim como a Pol?cia Rodovi?ria Federal (PRF) n?o poder? fazer blitz administrativa ou apreender ve?culos, por determina??o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Minist?rio da Justi?a.?
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Est?o vedados?bloqueios de ruas e de rodovias estaduais e intermunicipais para fins meramente administrativos ou para apura??o de descumprimento de obriga??o veicular nos dias de realiza??o de primeiro e segundo turnos, conforme as regras estabelecidas pela Justi?a Eleitoral e o governo do Rio.?
Ve?culos e condutores poder?o ser abordados em caso de infra??o de tr?nsito, que coloquem em risco as pessoas no momento da realiza??o da opera??o.
Com exce??o das hip?teses de flagrante desrespeito ?s regras de seguran?a no tr?nsito ou de pr?tica de crime, bloqueio de ruas e de rodovias estaduais e intermunicipais ter? de?ser comunicado?? presid?ncia do TRE-RJ em tempo h?bil, junto com?a justificativa da escolha do local e da finalidade do bloqueio, bem como indica??o de rotas para locomo??o das pessoas.
