A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (9) maioria de votos para condenar a deputada Carla Zambelli (PL-SP) a 10 anos de pris?o pela invas?o ao sistema eletr?nico do Conselho Nacional de Justi?a (CNJ), ocorrido em 2023.
At? o momento, o relator do caso, Alexandre de Moraes, e os ministros Fl?vio Dino e Cristiano Zanin se manifestaram a favor da condena??o pelos crimes de invas?o a dispositivo inform?tico e falsidade ideol?gica. Faltam os votos de Luiz Fux e C?rmen L?cia.?
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Al?m disso, os ministros acolheram a parte do voto de Moraes que autoriza a perda do mandato da deputada ap?s o fim de todos os recursos poss?veis.?
Conforme den?ncia da Procuradoria-Geral da Rep?blica (PGR), ?Zambelli foi a autora intelectual da invas?o para emiss?o de um mandado falso de pris?o contra o ministro Alexandre de Moraes. Segundo as investiga??es, o hackeamento foi executado por Walter Delgatti, que ? r?u confesso.
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A decis?o do STF tamb?m condena o hacker a 8 anos e 3 meses de pris?o e ao pagamento de R$ 2 milh?es por danos morais coletivos, valor que dever? ser dividido com a parlamentar.?
Defesa
Em nota ? imprensa, a defesa de Carla Zambelli contestou a realiza??o de um julgamento virtual para condenar a deputada. Os advogados tamb?m consideraram “absolutamente injusto” que a parlamentar seja condenada “sem provas irrefut?veis”.
“Absolutamente injusto que a deputada tenha sido julgada e condenada sem provas irrefut?veis e induvidosas, ainda mais por fatos que desconhecia, como, por exemplo, os alvar?s falsos que o mit?mano Walter [Delgatti] fez para seu primo e terceiras pessoas. Saliente-se que jamais se deixar? de acreditar na Justi?a e se espera que algum dos ministros possa pedir vista e examinar todos os argumentos lan?ados pela defesa e, futuramente, modifique o rumo sugestionado pelo relator”, declararam os advogados.
Elei??es
Carla Zambelli responde a outro processo criminal no STF. Em agosto de 2023, Zambelli virou r? no Supremo pelo epis?dio em que ela sacou uma arma de fogo e perseguiu o jornalista Luan Ara?jo ?s v?speras do segundo turno das elei??es de 2022.?
A persegui??o come?ou ap?s Zambelli e Luan trocarem provoca??es durante um ato pol?tico no bairro dos Jardins, em S?o Paulo.?
At? o momento, o Supremo registrou placar de 5 votos a 0 para condenar a parlamentar a 5 anos e 3 meses de pris?o em regime semiaberto. No entanto, um pedido de vista do ministro Nunes Marques adiou a conclus?o do julgamento.
