O Conselho Universit?rio da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) revogou, por unanimidade, nesta sexta-feira (9), o t?tulo de doutor honoris causa concedido ao ex-presidente da Rep?blica Em?lio Garrastazu M?dici?em 1974.
A decis?o foi produzida pela Comiss?o da Verdade e Mem?ria Lu?s Paulo da Cruz Nunes, institu?da em 2024, a fim de ampliar e aprofundar debates e an?lises sobre os fatos ocorridos na Uerj durante o per?odo da ditadura militar (1964-1985).
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O documento aponta que o homenageado n?o atendia aos crit?rios estabelecidos no regimento para outorga da honraria: ?personalidade eminente, nacional ou estrangeira, que tenha se destacado singularmente por sua contribui??o ? cultura, ? educa??o ou ? humanidade?.
?Os registros da Comiss?o Nacional da Verdade apontaram 180 casos de graves viola??es dos direitos humanos no per?odo de recrudescimento ditatorial de M?dici, mas estamos conscientes de que o elenco anterior j? ? suficiente para ratificar a proposi??o de retirada do t?tulo doutor honoris causa?, diz o relat?rio da Comiss?o.?
M?dici presidiu o pa?s entre 1969 e 1974 e colaborou para a edi??o, em 1968, do AI-5, ato institucional que representou o endurecimento de um regime que aplicava pr?ticas de tortura, assassinato e desaparecimento de pessoas cr?ticas ao golpe. O documento ressalta ?que o ex-presidente atuou como ditador com amea?as aos opositores e silenciamento cont?nuo?.
A reitora da Uerj, Gulnar Azevedo e Silva disse que ficou feliz com a decis?o.?
?Estamos cumprindo nosso papel de repara??o, num momento em que o mundo precisa entender que a defesa incondicional da democracia deve estar presente em todos os espa?os?, afirmou.