O governo federal vai continuar exigindo que a Starlink cumpra a ordem judicial de bloqueio da rede social X no Brasil, afirmou o?ministro das Comunica??es, Juscelino Filho, nesta quarta-feira (4), no programa “Bom dia, Ministro” do Canal Gov.
?No Brasil, ordem judicial se cumpre. Quando uma determinada empresa descumpre uma decis?o judicial, como estava descumprindo, e mais do que isso, ainda chega ao tom de provocar, de afrontar, ela merece toda a repulsa da popula??o brasileira, do governo e do pa?s”.
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A Ag?ncia Nacional de Telecomunica??es notificou na sexta-feira (30) todas as operadoras de internet do pa?s para cumprirem a decis?o do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e que foi respaldada pela 1? Turma da corte.
“N?s temos soberania nacional, n?s temos a democracia, uma constitui??o que ? obedecida por todos e n?o ? um sujeito com maior poderio econ?mico, rica?o de fora do pa?s, que vai afrontar o Brasil. N?o vamos admitir isso jamais?, disse o ministro.
O descumprimento de ordem judicial, segundo o ministro, n?o ser? s? de multa, mas tamb?m a abertura de um processo de cassa??o da outorga da presta??o do servi?o no Brasil.??Se eles n?o cumprirem isso, naturalmente a Anatel e o Minist?rio das Comunica??es v?o abrir um processo de cassa??o dessa outorga. Mas a gente espera que a decis?o judicial no Brasil seja cumprida?, finalizou.
Escolas conectadas
No programa, o ministro Juscelino destacou a meta de levar internet de qualidade e reduzir as desigualdades nas escolas brasileiras.?O objetivo ? levar internet de banda larga e wi-fi para at? 20 mil escolas p?blicas no ensino b?sico at? 2026. A iniciativa viabilizar? o investimento de at? R$ 1,2 bilh?o.
Para atingir o objetivo, o MCom implementou o programa Estrat?gia Nacional das Escolas Conectadas (ENEC). Os recursos resultam de?edital de ren?ncia fiscal do Fundo de Universaliza??o dos Servi?os de Telecomunica??es (Fust),articulado entre o?Minist?rio das Comunica??es (MCom) e Minist?rio das Educa??o (MEC).
?Temos colocado a Estrat?gia Nacional das Escolas Conectadas, como a prioridade n?mero um da nossa gest?o, porque n?s enxergamos nessa estrat?gia um programa uma ferramenta transformadora, no futuro dessas gera??es que estudam em escola p?blica, de ter acesso a conectividade, conte?do pedag?gico, inclus?o digital, laborat?rio, equipamentos nas escolas p?blicas?, enfatizou o ministro da Comunica??es, Juscelino Filho.
