Come?a nesta segunda-feira (16) a etapa municipal da 18? Confer?ncia Nacional de Sa?de (CNS), que vai eleger delegados nos 5.570 munic?pios brasileiros para participarem da etapa estadual da confer?ncia. O objetivo ? discutir os rumos do sistema p?blico de sa?de.?

J? na pr?xima quarta-feira (18) come?am os Encontros Estaduais de Sa?de, para promover o debate dos eixos tem?ticos da confer?ncia e discutir sua rela??o com as necessidades e demandas de cada regi?o.

As confer?ncias Nacionais de Sa?de ocorrem a cada quatro anos e determinam as prioridades do Sistema ?nico de Sa?de (SUS), seja em termos de dire??es mais amplas para o investimento, seja pensando como fortalecer o sistema, ampliar o atendimento e aproximar a expectativa dos cidad?os ?s possibilidades ao alcance dos gestores.

Dessas confer?ncias podem sair articula??es de leis, espa?os de integra??o entre usu?rios e trabalhadores e direcionamento de investimentos, do atendimento curativo e preventivo ao apoio ? pesquisa, desenvolvimento e incorpora??o de tecnologias de sa?de.

“As confer?ncias municipais de sa?de s?o fundamentais para garantir que as demandas reais da popula??o sejam ouvidas nos territ?rios, fortalecendo o controle social e contribuindo para orientar as pol?ticas p?blicas”,?explicou ? Ag?ncia Brasil Fernanda Magano, presidenta do Conselho Nacional de Sa?de.

Segundo Fernanda, os encontros municipais tamb?m dialogam com?o ciclo or?ament?rio do financiamento da sa?de, ao indicar as prioridades para aplicar os recursos p?blicos no SUS:?

“? a voz dos territ?rios se transformando em pol?ticas p?blicas. Nesse processo, as etapas municipais representam o primeiro passo para a constru??o de uma Confer?ncia Nacional de Sa?de forte, representativa e com resultados efetivos.”?

A etapa municipal se estende at? o dia 4 de julho deste ano. Cabe ?s comiss?es designadas pelas secretarias de sa?de definir a data da confer?ncia, comunicar ao Conselho Nacional de Sa?de e realizar as confer?ncias.

O segundo semestre ser? de envio e sistematiza??o das propostas, al?m de credenciamento dos delegados e preparo para as confer?ncias Estaduais e Distrital, etapa que ocorrer? de janeiro a abril de 2027. A 18? Confer?ncia Nacional est? prevista para o m?s de julho de 2027, em Bras?lia (DF).?

Eixos?

Na semana passada (11) o Conselho Nacional de Sa?de homologou um documento orientador, que estabeleceu quatro eixos tem?ticos para o encontro, em torno dos quais ser?o agregadas as propostas dos 5.570 munic?pios, construindo consensos e permitindo o debate em torno dos pontos de diverg?ncia. S?o eles:

• democracia, sa?de como direito e soberania nacional;
• financiamento adequado e suficiente para o SUS, com base na justi?a tribut?ria e na sustentabilidade fiscal e social;
• desafios para o SUS na agenda nacional de defesa da vida e da sa?de, incluindo emerg?ncias clim?ticas e justi?a socioambiental;
• modelo de aten??o e gest?o, territ?rios integrados e cuidado integral.

Esse tipo de estrutura diminui a recorr?ncia de discuss?es e facilita o entendimento para o p?blico leigo, j? que a defini??o dos delegados ? tripartite, incluindo gestores, trabalhadores e usu?rios do SUS.

O objetivo ? aproveita melhor o tempo de encontro, diminuindo o peso das diferen?as na forma??o e viv?ncia dos participantes, ainda que historicamente os delegados acompanhem conselhos ou f?runs de discuss?o locais. Dessa forma s?o valorizadas as vis?es e experi?ncias diferentes, permitindo maior pluralidade e entendimento.

Encontros estaduais e Confer?ncias Livres

O primeiro encontro estadual come?a nesta quarta-feira, em Salvador. Ao todo ser?o pelo menos 13 eventos promovidos pelo Minist?rio da Sa?de e pelas secretarias estaduais e municipais.

Embora n?o tenha a responsabilidade de definir propostas ou delegados, os eventos estaduais pretendem qualificar os participantes a promover discuss?es mais pr?ximas dos eixos, al?m de explicar a din?mica da Confer?ncia Nacional aos demais.

Entre as atividades previstas h? mesas tem?ticas e debates para tratar da qualifica??o do controle social, do financiamento adequado do SUS e modelos de aten??o ? sa?de. A programa??o tamb?m prev? agenda cultural.

Confira os encontros previstos para ocorrer at? o final de abril:

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