O governo federal anunciou nesta quinta-feira (16) os setores econ?micos que ter?o prioridade no acesso ao cr?dito de R$ 15 bilh?es criado para atenuar os impactos da guerra no Oriente M?dio e das tarifas comerciais impostas pelos Estados Unidos (EUA).
A medida tamb?m apoia segmentos considerados estrat?gicos, que t?m d?ficit na balan?a comercial, como ind?stria farmac?utica e tecnologia da informa??o. Os detalhes foram apresentados pelo presidente em exerc?cio, Geraldo Alckmin, em coletiva de imprensa no Pal?cio do Planalto.
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O novo plano de socorro, anunciado no m?s passado ser? operacionalizado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econ?mico e Social (BNDES), ? uma segunda etapa do Programa Brasil Soberano, lan?ado em meados de 2025, destinado, ? ?poca, para as empresas exportadoras impactadas pelo tarifa?o dos EUA.
As tarifas de 50% impostas pelo presidente dos EUA, Donald Trump, acabaram sendo derrubadas por uma decis?o da Suprema Corte do pa?s, em outubro do ano passado. Elas acabaram sendo fixadas em 15% para todos os pa?ses que vendem aos EUA.
?S?o R$ 15 bilh?es para apoiar quem foi afetado pelo tarifa?o?americano, quem est? tendo dificuldade para exportar para o Golfo P?rsico e aqueles setores estrat?gicos, especialmente aqueles que t?m um d?ficit na balan?a comercial. Sa?de, TI, qu?mico, s?o os setores que t?m um d?ficit maior na balan?a comercial?, ressaltou Alckmin.
A abertura das linhas ser? poss?vel ap?s o Conselho Monet?rio Nacional (CMN) ter aprovado, tamb?m nesta quinta-feira, resolu??o que definiu as condi??es para a oferta do cr?dito.
Quem tem direito
Tr?s grupos de empresas t?m direito ao cr?dito, conforme a Portaria Interministerial publicada pelo Minist?rio do Desenvolvimento, Ind?stria, Com?rcio e Servi?os (MDIC).
No primeiro segmento, est?o as empresas exportadoras de bem industriais e seus fornecedores afetados pelas medidas tarif?rias impostas dos Estados Unidos, cujo faturamento bruto com exporta??es representou 5% ou mais do valor apurado no per?odo de doze meses entre 1? de agosto de 2024 a 31 de julho de 2025.
As empresas mais atingidas s?o as da ind?stria do a?o, cobre e alum?nio, que pagam 50% de tarifas extras, e os setores de pe?as automotivas e de alguns tipos de m?veis, que pagam taxa de 25% para vender aos norte-americanos.
No segundo grupo, foram inclu?das as empresas de setores considerados estrat?gicos, pela relev?ncia de uso de tecnologia e impacto da moderniza??o produtiva do pa?s, como os ramo t?xtil, qu?mico, farmac?utico, automotivo, m?quinas e equipamentos eletr?nicos e de inform?tica, al?m de borracha e minerais cr?ticos.
No terceiro grupo, o governo incluiu as empresas exportadoras e seus fornecedores para os pa?ses da regi?o do Golfo P?rsico, no Oriente M?dio. O grupo inclui empresas brasileiras que vendem para Ar?bia Saudita, Bahrein, Catar, Emirados ?rabes Unidos, Ir?, Iraque, Kuwait e Om?, cujo faturamento bruto com exporta??es represente 5% ou mais do valor apurado no per?odo de doze meses entre 1? de janeiro de 2025 e 31 de dezembro de 2025.
Taxas e prazos
As linhas de cr?dito s?o para financiar capital de giro; capital de giro destinado ? produ??o para exporta??o; aquisi??o de bem de capital; e investimentos para amplia??o da capacidade produtiva ou o adensamento da cadeia de produ??o, adapta??o de atividade produtiva, e em inova??o tecnol?gica ou adapta??o de produtos, servi?os e processos.
As taxas variam de 0,94% ao m?s, para investimentos, at? 1,28%, para capital de giro, no caso das contrata??es diretas com o BNDES.
Nas contrata??es indiretas, com outras institui??es financeiras, essas taxas variam de 1,06% a 1,41%. As car?ncias variam de 1 ano a 4 anos (investimentos), com prazos de 5 a 20 anos para quita??o.
