O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado Douglas Ruas (PL), pediu nesta quinta-feira (23) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para exercer interinamente o governo do estado at? que a Corte decida sobre as elei??es para mandato-tamp?o do Executivo estadual.?
Ruas foi eleito, na semana passada, para comandar a Casa ap?s o ex-deputado Rodrigo Bacellar (Uni?o) ter sido cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na mesma decis?o que condenou o ex-governador Cl?udio Castro ? inelegibilidade at? 2030.
Not?cias relacionadas:
- PDT aciona STF para anular elei??o de Douglas Ruas na Alerj.
- Douglas Ruas ? eleito presidente da Assembleia Legislativa do Rio.
O novo presidente disse ao Supremo que deve assumir o comando do estado interinamente por estar na linha sucess?ria, conforme determina a Constitui??o fluminense.
Dessa forma, segundo o parlamentar, o presidente do Tribunal de Justi?a do Rio de Janeiro (TJRJ), Ricardo Couto de Castro, que exerce interinamente o cargo de governador do estado, n?o pode continuar no cargo.?
?Se perman?ncia do presidente do Tribunal de Justi?a no exerc?cio da chefia do Executivo se legitimava, em car?ter subsidi?rio, enquanto inexistente ou invi?vel a investidura do primeiro sucessor constitucional, a recomposi??o v?lida da presid?ncia da Assembleia Legislativa faz cessar a causa impeditiva que autorizava o afastamento pr?tico da linha sucess?ria prevista no art. 141 da Constitui??o do Estado do Rio de Janeiro?, argumentou Ruas.
O pedido para o presidente da Alerj assumir o cargo de governador foi enviado ao ministro Luiz Fux, relator de uma das a??es que vai decidir se as elei??es para o mandato-tamp?o ser?o de forma direta (voto popular) ou indireta (votos dos deputados da Alerj).
Encontro
No in?cio desta noite, Ruas se reuniu com o ministro Cristiano Zanin, relator de outra a??o que trata das elei??es no Rio.?Na sa?da da reuni?o, o presidente da Alerj preferiu n?o dar declara??es ? imprensa.
Segundo o deputado federal Altineu C?rtes (PL-RJ), que participou do encontro, o ministro sinalizou que pretende aguardar a decis?o final da Corte sobre o mandato-tamp?o para decidir quem vai assumir o comando do estado.?
“Foi uma conversa institucional. O processo est? com o ministro Fl?vio Dino, aguardando a publica??o do ac?rd?o”, afirmou.?
No dia 9 de abril, o STF suspendeu o julgamento sobre as elei??es no Rio ap?s um pedido de vista de Dino.
O ministro disse que pretende devolver o processo para julgamento depois da publica??o do ac?rd?o do julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que condenou o ex-governador Cl?udio Castro ? inelegibilidade.?
Entenda?
A elei??o para o mandato-tamp?o dever? ser realizada porque a linha sucess?ria do estado ficou desfalcada.?
No dia 23 de mar?o, o ex-governador Cl?udio Castro foi condenado ? inelegibilidade pelo TSE. Em fun??o da condena??o, o tribunal determinou a realiza??o de elei??es indiretas para o mandato-tamp?o.
Contudo, o PSD recorreu ao Supremo e defendeu elei??es diretas. No dia anterior ao julgamento, Castro renunciou ao mandato para cumprir o prazo de desincompatibiliza??o para se candidatar ao Senado. Ele poderia deixar o cargo at? o dia 4 de abril.
A medida foi vista como uma manobra para for?ar a realiza??o de elei??es indiretas, e n?o diretas. Com a ren?ncia, o ex-governador poderia ter influ?ncia na elei??o indireta de um aliado para o governo interino. O pleito direto poderia favorecer Eduardo Paes, do PSD, pr?-candidato ao governo do Rio.?
O ex-vice-governador Thiago Pampolha deixou o cargo, em 2025, para assumir uma vaga no Tribunal de Contas do estado. Desde est?o, o estado n?o tem vice-governador.?
O pr?ximo na linha sucess?ria seria o presidente da Alerj, o ex- deputado estadual Rodrigo Bacellar. No entanto, o parlamentar foi cassado na mesma decis?o do TSE que condenou Castro e j? deixou o cargo.
Atualmente, o presidente do Tribunal de Justi?a, Ricardo Couto de Castro, exerce interinamente o cargo de governador do estado.?
