Roberto Senna Trindade, de 45 anos, passou oito meses vivendo em situa??o de rua no Distrito Federal, ap?s uma separa??o familiar. Recentemente, ele conseguiu acolhimento em um albergue, ap?s recorrer ? Promotoria de Defesa dos Direitos Humanos do Minist?rio P?blico do Distrito Federal e Territ?rios e ? Defensoria P?blica local.
Nesta segunda-feira (27), Roberto acordou cedo para participar, no centro de Bras?lia, do 12? mutir?o de servi?os para atender a popula??o em vulnerabilidade social. A a??o foi organizada pelo Tribunal Regional Federal da 1? Regi?o (TRF1), com o envolvimento direto de 62 institui??es.
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Cadeirante, Roberto buscou direitos que ainda n?o conseguiu obter, como um documento de identifica??o de pessoa com defici?ncia (PCD) e o aux?lio aluguel ou a inclus?o em programas habitacionais. Ele tamb?m aproveitou a a??o para requerer a transfer?ncia de renda pelo programa federal Bolsa Fam?lia e obter o cart?o de transporte p?blico gratuito.
?Eu vim aqui para ver como ficar? minha situa??o. A gente tem que ter um incentivo para ir ao mercado de trabalho, para ter uma casa, por exemplo?, cobrou Roberto Senna.
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Roberto Sena Trindade tirou o documento de identifica??o de pessoa com defici?ncia durante o mutir?o do Conselho Nacional de Justi?a – Jo?dson Alves/Ag?ncia Brasil
Documenta??o, cidadania e dignidade
Durante a mobiliza??o em Bras?lia, o Conselho Nacional de Justi?a (CNJ) lan?ou nacionalmente o Registre-se Pop Rua, com o objetivo de erradicar o?sub-registro?civil de nascimento e de promover o acesso ? documenta??o b?sica por popula??es em vulnerabilidade socioecon?mica.
Para o CNJ, a falta de documentos representa uma barreira estrutural que mant?m pessoas em situa??o de rua e em vulnerabilidade, ? margem da sociedade, e sem acesso aos servi?os b?sicos como sa?de, trabalho, justi?a e programas sociais.
A iniciativa conta com a ades?o do poder Judici?rio das 27 unidades da federa??o. Anualmente, cada tribunal estadual dever? realizar quatro grandes mobiliza??es de registros civis.
Ju?za auxiliar da Corregedoria Nacional do CNJ, a desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas detalhou que a pol?tica do registro fortalece a cidadania.
?O CNJ busca resgatar, fortalecer e trazer dignidade a essas pessoas nesta pol?tica de inclus?o e de valoriza??o como pessoa humana. Ent?o, olhamos para aqueles que s?o invis?veis para a sociedade. Nas grandes cidades, essas situa??es se tornam ainda mais ocultas.?
Al?m da documenta??o civil, o Registre-se Pop Rua?ofereceu atendimentos jur?dicos, sociais e educativos.?
Vindo da cidade de S?o Sebasti?o, a 21 quil?metros do centro de Bras?lia, Peter Aparecido Jesus aproveitou a oportunidade para se informar sobre um processo judicial que tramita no Tribunal de Justi?a da Bahia.
?Quero saber se posso transferir o processo que corre em segredo de justi?a de l? para c?, para Bras?lia. Esse ? um problema que tenho l??.
Ele chegou ao local da for?a-tarefa acompanhado da filha Sara, de apenas 23 dias de vida, e da m?e da rec?m-nascida. Depois do entrave jur?dico, a segunda demanda do Peter foi requerer ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a aposentadoria por incapacidade permanente, devido ao agravamento de um problema na coluna, fruto da antiga profiss?o de auxiliar de pedreiro. A aposta dele ? de que o benef?cio previdenci?rio o ajudar? no sustento da nova filha.
Segunda chance
Jos? Adilson foi atendido no mutir?o promovido nesta segunda-feira pela Justi?a Federal do Distrito Federal – Jo?dson Alves/Ag?ncia Brasil
Em situa??o de rua h? 14 anos, Jos? Adilson Ribeiro Costa, de 56 anos, tamb?m foi atendido no mutir?o em Bras?lia. Ap?s o Carnaval, ele foi atropelado em uma via p?blica e teve fraturas graves no p? (tornozelo e dorso), o que o impede de caminhar e trabalhar.
A principal motiva??o para Jos? Adilson ? garantir sua subsist?ncia durante o per?odo de recupera??o, por meio do aux?lio por incapacidade tempor?ria. Por isso, ele pediu ajuda aos profissionais de sa?de do mutir?o para organizar e ajustar seu laudo m?dico, documento essencial para requerer o benef?cio junto ao INSS.
Ele descreve a vida na rua como um exerc?cio de conviv?ncia e respeito para sobreviver ao preconceito, que ele enxerga como algo “normal” em seu cotidiano.
Moradora de Bras?lia h? 18 anos, Elis?ngela Bispo dos Santos compareceu ? a??o para resolver diversas demandas represadas:?atendimento odontol?gico, vacina??o contra a gripe, solicita??o do cart?o de passe livre no transporte p?blico, aux?lio alimenta??o e, por fim, a regularizar o t?tulo de eleitor para votar em outubro deste ano.
Aos 47 anos, Elis?ngela dorme ao relento pr?ximo ? Torre de Televis?o, na regi?o central de Bras?lia, ap?s ter perdido sua moradia anterior, em Taguatinga. Com a aproxima??o do inverno, ela sente frio.
Atualmente, sobrevive da venda de artesanato e conta com redes de doa??o na cidade. Elis?ngela considera excessivas as dificuldades para acessar seus direitos.?No mutir?o desta segunda-feira, seu objetivo foi buscar vagas de emprego.
?Se eu tivesse um emprego, uma carteira assinada, um trabalho todos os dias, eu estaria vivendo melhor. Nem todo mundo vai viver de aux?lio para o resto da vida. Em um mutir?o que oferece emprego, eu posso trabalhar, ter uma profiss?o de arrumadeira, lavadeira, passadeira ou de faxineira, como j? fui um dia. Com isso, eu posso ter meu pr?prio dinheiro para alugar minha casa e n?o ficar dependendo do governo.?
Servi?os de ponta a ponta
Juiz Rodrigo Gon?alves, do CNJ, durante o mutir?o de atendimento ? popula??o em situa??o de rua em Bras?lia – Jo?dson Alves/Ag?ncia Brasil
O Mutir?o de Atendimento ? Popula??o em Situa??o de Rua, ou Mutir?o Pop Rua,?re?ne mais de 30 institui??es, do poder Judici?rio, Minist?rio P?blico, Defensoria P?blica, ?rg?os executivos, servi?os de sa?de e de higiene, assist?ncia social, seguran?a p?blica e organiza??es da sociedade civil. Os participantes tamb?m receber?o roupas e cobertores arrecadados pelas institui??es envolvidas.
O evento tem como objetivo reunir todos os servi?os que o cidad?o precisa em um ?nico local, desde o atendimento inicial ao encaminhamento correto, como explicou o juiz auxiliar da Corregedoria Nacional do Conselho Nacional de Justi?a (CNJ) Rodrigo Gon?alves.
?O mutir?o evita o deslocamento e aquela burocracia que, muitas vezes, ? exigida de uma pessoa que j? est? em situa??o de extrema vulnerabilidade e que n?o consegue super?-la.?
Outra pessoa atendida no mutir?o foi V?nus Gabrielly Silva Oliveira, uma mulher trans de 19 anos, que buscou apoio para quest?es de sa?de mental e servi?os sociais e foi direcionada ao ambulat?rio trans de um hospital local.
V?nus Gabielly Silva Oliveira soube do mutir?o no abrigo onde mora e aproveitou para acessar servi?os – Jo?dson Alves/Ag?ncia Brasil
Ela conta que j? conseguiu tirar o t?tulo de eleitor, fez testagem r?pida para infec??es sexualmente transmiss?veis (ISTs) e pegou um kit de sa?de bucal no local.
Desde que saiu de casa, Gabrielly mora em um abrigo e valoriza o apoio que recebe para se reinserir na sociedade. Gra?as aos trabalhadores do abrigo, ela foi informada sobre a realiza??o do mutir?o.
?Muitos educadores de l? [do abrigo] trabalham na organiza??o do mutir?o. S?o eles quem nos avisam, nos buscam. Nessa casa onde vivo, h? gente que j? morou na rua, que perdeu documento e que pode voltar ? situa??o de rua a qualquer momento. Ent?o, acho que o evento de hoje ? essencial para a nossa inser??o na sociedade.?
O mutir?o ocorreu das 8h ?s 16h, no Pavilh?o de Exposi??es do Parque da Cidade, em Bras?lia.
Registre-se Pop Rua
O programa Registre-se Pop Rua ? coordenado pela Corregedoria Nacional do CNJ ? integra o Programa de Erradica??o do Sub-registro Civil de Nascimento e de Promo??o do Acesso ? Documenta??o Civil B?sica por Pessoas e Popula??es em Vulnerabilidade.
Al?m de efetivar direitos fundamentais, a iniciativa est? alinhada ? Agenda 2030 da Organiza??o das Na??es Unidas (ONU), para contribuir para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustent?vel (ODS).
Confira mais informa??es sobre o mutir?o no Rep?rter Brasil Tarde, da TV Brasil
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