A Justi?a do Rio de Janeiro determinou, esta semana, o trancamento do inqu?rito policial contra o vereador Salvino Oliveira Barbosa (PSD), ex-secret?rio municipal da Juventude na gest?o do ent?o prefeito Eduardo Paes (PSD).

Salvino chegou a ser preso no dia 11 de mar?o, com a Pol?cia Civil alegando envolvimento com o Comando Vermelho (CV), principal organiza??o criminosa do estado. Dois dias depois, uma decis?o da Justi?a mandou soltar o vereador.

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Na ocasi?o, Paes criticou a a??o policial e denunciou persegui??o pol?tica. O ent?o prefeito renunciou ao cargo uma semana depois, para ser pr?-candidato ao governo do estado nas elei??es de outubro.

Salvino Oliveira Barbosa foi eleito em 2024, ano em que deixou a secretaria municipal, e est? no primeiro mandato como vereador.??

Persegui??o pol?tica

Na decis?o desta semana, o juiz Renan de Freitas Ongaratto, da 2? Vara Especializada em Organiza??o Criminosa do Tribunal de Justi?a do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), criticou o trabalho de investiga??o da pol?cia e, al?m de trancar o inqu?rito, ordenou o arquivamento das dilig?ncias realizadas.

O juiz relata que a Pol?cia Civil usou como evid?ncia para investiga??o de Salvino o fato de o nome dele ter sido citado por terceiros em uma conversa de WhatsApp. Um dos interlocutores era Edgar Alves de Andrade, o Doca, l?der do CV.

A conversa, em 25 de mar?o de 2025, registra suposta autoriza??o para que o vereador trabalhasse na Comunidade da Gard?nia Azul e fosse prestado suporte aos seus projetos.

Para o juiz, ?at? o presente momento n?o h?, por?m, qualquer outro elemento concreto que indique conduta criminosa praticada pelo investigado?.

Irregularidades

Ainda na decis?o, o magistrado diz verificar ?uma s?rie de irregularidades praticadas pela autoridade policial na condu??o das investiga??es?.

O juiz lista mandados de condu??o coercitiva a pessoas pr?ximas ao investigado, incluindo pastores de sua igreja e av?s, ?tudo sob amea?a de crime de desobedi?ncia?.

?Nota-se, por exemplo, que o pastor Miquea de Souza Brand?o foi alvo de condu??o coercitiva na data de 16/03/2026 e teve seu depoimento tomado ?s 21h25min, lavrando-se termo de declara??o em que seu comparecimento foi consignado como volunt?rio, de forma a maquiar a coercitividade da medida?, aponta o magistrado.

Renan Ongaratto descreve tamb?m que os av?s do vereador foram submetidos a interrogat?rios sem a presen?a de advogados.

“Sendo obrigados a responder perguntas sobre a vida pessoal do investigado, sua rotina na Igreja, suas finan?as familiares e aspectos de sua inf?ncia, temas totalmente alheios ao objeto da investiga??o criminal?, relata trecho da decis?o judicial.

Divulga??o de dados

O juiz da vara especializada em organiza??o criminosa criticou tamb?m o fato de a Pol?cia Civil ter divulgado, inclusive nas redes sociais institucionais, a exist?ncia de movimenta??es financeiras supostamente at?picas, sem que tais informa??es tivessem ?sequer embasado o pedido de pris?o tempor?ria ou constassem formalmente nos autos?.

A Pol?cia Civil apontou que o vereador Salvino havia recebido um dep?sito suspeito de R$ 100 mil.

Ongaratto lembrou na decis?o que o ex-secret?rio justificou a origem do dinheiro: um pr?mio recebido da Organiza??o das Na??es Unidas (ONU) por sua atua??o social.

Pescaria de provas

O juiz nota ainda que ap?s a pris?o do vereador e sua soltura, dias depois, as investiga??es se intensificaram ?sem novos ind?cios concretos?.

?As condutas apuradas suscitam diversos questionamentos acerca de poss?vel utiliza??o do aparato investigativo para fins de persegui??o pol?tica.?

O magistrado identificou a pr?tica de fishing expedition, algo como pescaria de provas. No mundo jur?dico, trata-se de uma pr?tica ilegal caracterizada pela investiga??es gen?rica e indiscriminada, em que se buscam provas sem alvo ou causa prov?vel, na expectativa de “pescar” qualquer ind?cio de crime. A pr?tica ??repudiada reiteradamente pela jurisprud?ncia dos tribunais superiores, no Brasil.?

Ao sustentar o trancamento do caso, o juiz afirma que, al?m da exist?ncia de ?flagrantes ilegalidades?, n?o h? justa causa para a continuidade das investiga??es.

Cen?rio eleitoral

O juiz acrescenta que ?a poss?vel instrumentaliza??o do inqu?rito policial para fins eleitorais e pol?ticos constitui desvio de finalidade incompat?vel com o ordenamento jur?dico?.

Ex-chefe de Salvino, Eduardo Paes deve enfrentar nas urnas, em outubro, o deputado estadual Douglas Ruas (PL), aliado do ex-governador Cl?udio Castro (PL).

Em mar?o, Castro deixou o cargo dias antes de ficar ineleg?vel pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por oito anos, por abuso de poder pol?tico e econ?mico, condutas vedadas e capta??o il?cita de recursos na elei??o de 2022

No ?ltimo dia 17, Douglas Ruas foi eleito presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).

Entenda como est? a sucess?o para o cargo de governador do Rio, at? o fim do ano.

Origem em favela

Ap?s a decis?o pelo trancamento do inqu?rito, o vereador Salvino Oliveira usou as redes sociais para criticar o que chamou de uso do aparato policial para fins pol?ticos.

?A justi?a foi feita, mas deixo aqui o meu alerta, investiga??es tendenciosas s?o uma amea?a direta ? nossa democracia. O uso da m?quina p?blica contra advers?rios ? uma pr?tica de tempos sombrios que n?o podem retornar ao nosso pa?s?.

Em uma mensagem enviada ? Ag?ncia Brasil, Salvino diz que foi perseguido politicamente por expor publicamente que tem orgulho de ser nascido e criado em favela.

?Eles escreveram isso no documento que pedia a minha pris?o, que eu tinha orgulho de ser da Cidade de Deus e que por isso eu era uma amea?a?.

O que diz a pol?cia

Procurada pela Ag?ncia Brasil, a Pol?cia Civil informou que todas as medidas adotadas no ?mbito da investiga??o foram fundamentadas em elementos t?cnicos, provas produzidas ao longo das apura??es e ?dentro dos estritos limites da legalidade?.

A institui??o lembrou que as representa??es realizadas pela autoridade policial foram ?analisadas e acolhidas pelo Minist?rio P?blico e pelo Poder Judici?rio, que concordaram com as medidas judiciais adotadas no caso?.

Ainda no comunicado, a institui??o ?refor?a que sua atua??o ? pautada exclusivamente por crit?rios t?cnicos e jur?dicos, sem qualquer tipo de interfer?ncia?.

A Pol?cia Civil acrescenta que respeita integralmente as decis?es da Justi?a, ao mesmo tempo em que seguir? atuando com responsabilidade, imparcialidade e rigor investigativo.