O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (15) para tornar r?us tr?s acusados de atrapalhar as investiga??es sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes, ocorrido em 2018, no Rio de Janeiro.
O voto do ministro, que ? relator do caso, foi proferido no julgamento virtual da den?ncia apresentada pela Procuradoria-Geral da Rep?blica (PGR) contra o ex-chefe da Pol?cia Civil do Rio Rivaldo Barbosa, o delegado Giniton Lages e o comiss?rio de pol?cia Marco Antonio de Barros.
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De acordo com a procuradoria, os acusados cometeram atos para desaparecer com provas, incriminaram pessoas inocentes, usaram testemunhas falsas e realizaram dilig?ncias desnecess?rias para ?garantir a impunidade? dos mandantes e executores do assassinato.
Em fevereiro deste ano, os irm?os Braz?o, acusados de serem os mandantes, Rivaldo e outros acusados foram condenados pelo assassinato da vereadora.
No voto proferido, Moraes votou pela abertura de uma a??o penal contra os denunciados.
?H? ind?cios m?nimos de autoria e materialidade de que Rivaldo Barbosa, em conluio com Giniton Lages e Marco Ant?nio de Barros obstru?ram, mediante a??o e omiss?o impr?pria, as investiga??es correlatas aos referidos homic?dios?, afirmou.
A vota??o virtual ? realizada pela Primeira Turma da Corte e ficar? aberta at? o dia 22 de maio.
Defesas
Antes do julgamento, a defesa de Rivaldo defendeu a rejei??o da den?ncia por falta de provas e disse que o ex-chefe da Pol?cia Civil do Rio foi acusado com base em infer?ncias.
Os advogados de Giniton afirmaram que ele n?o tem foro privilegiado e n?o pode ser julgado pelo Supremo.
A defesa de Marco Antonio de Barros afirmou que nenhum elemento de prova foi produzido e que o trabalho da pol?cia resultou na pris?o de Ronnie Lessa, delator e executor do crime.
