A Ag?ncia Nacional do Petr?leo, G?s Natural e Biocombust?veis (ANP) aprovou na ?ltima sexta-feira (24) estudos geoecon?micos sobre o bloco explorat?rio Sul de Sapinho?, localizado no Pol?gono do Pr?-Sal da Bacia de Santos.
Os estudos fazem parte do Calend?rio Estrat?gico de Avalia??es Geol?gica e Econ?mica relativo ao bi?nio 2026/2027. Os documentos ser?o encaminhados ao Minist?rio de Minas e Energia (MME) para avalia??o sobre a possibilidade de inclus?o da ?rea, de cerca de 460 quil?metros quadrados (km2), em futuras rodadas de licita??es.
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Cabe ao MME propor ao Conselho Nacional de Pol?tica Energ?tica (CNPE) a defini??o dos blocos que poder?o ser objeto de rodadas de licita??es de partilha de produ??o, bem como os par?metros econ?micos a serem adotados, ressaltou a ANP.
Segundo a Ag?ncia, as estimativas preliminares apontam para a exist?ncia de condi??es efetivas de sustenta??o para projetos vi?veis na regi?o, dos pontos de vista t?cnico e financeiro.
Oferta Permanente
Blocos na ?rea do pr?-sal ou em ?reas estrat?gicas podem ser arrematados por empresas petrol?feras na Oferta Permanente de Partilha de Produ??o, por meio da qual s?o assinados contratos de partilha de produ??o. Nesses contratos, parte do que ? extra?do ? dividido com a Uni?o.
Entretanto, para serem licitados no sistema da Oferta Permanente sob regime de partilha, os blocos t?m que possuir autoriza??o espec?fica do CNPE, com defini??o de par?metros a serem adotados para cada campo ou bloco a ser licitado.
A ANP esclarece ainda que ?os blocos s?o selecionados em bacias de elevado potencial de descobertas para petr?leo e g?s natural com o objetivo de recompor e ampliar as reservas nacionais e a produ??o brasileira de petr?leo e g?s natural e atendimento da crescente demanda interna?.
