A partir de outubro, o servi?o de pagamento ou transfer?ncia eletr?nica internacional (eFX) obedecer? a novas regras de seguran?a e transpar?ncia. O Banco Central (BC) aprovou nesta quinta-feira (30) uma resolu??o?que restringe a execu??o do servi?o a institui??es autorizadas pelo ?rg?o.

As institui??es sem autoriza??o, informou o BC, podem continuar a operar o eFX, mas dever?o pedir, at? maio de 2027, permiss?o ? autoridade monet?ria para funcionarem.?

A resolu??o determinou que as institui??es que fornecem o servi?o dever?o enviar, todos os meses, informa??es detalhadas ao BC. Tamb?m dever?o usar contas separadas para o tr?nsito de recursos de clientes de eFX.

As novas regras, informou o BC, foram resultado de consulta p?blica feita em 2025. Segundo o ?rg?o, as normas pretendem alinhar a regulamenta??o brasileira aos padr?es internacionais.

Amplia??o

Embora tenha restringido a seguran?a do servi?o eFX, o BC estendeu a utiliza??o do servi?o a investimentos no mercado financeiro e de capitais no Brasil e no exterior. O limite ser? de US$ 10 mil por transa??o, assim como nas demais opera??es.

Regulamentado pelo BC em 2022, o eFX ? usado para os seguintes objetivos:

? pagar compras no exterior;

? contratar servi?os internacionais;

? fazer transfer?ncias de recursos.

Diferentemente das opera??es comuns de c?mbio, o eFX n?o precisa de contratos individuais para cada opera??o.

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