O Superior Tribunal de Justi?a (STJ) decidiu nesta ter?a-feira (7) autorizar a retomada do processo aberto na Justi?a Federal em Minas Gerais para apurar a responsabilidade penal do ex-presidente da mineradora Vale Fabio Schvartsman no caso do rompimento da barragem da Mina do C?rrego do Feij?o, em Brumadinho, em 2019.
Por maioria de votos, os ministros da Sexta Turma do STJ decidiram aceitar recurso do Minist?rio P?blico para derrubar a decis?o do Tribunal Regional Federal (TRF) da 6? Regi?o que, em mar?o de 2024, trancou a a??o penal contra o ex-presidente.
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Na ocasi?o, o tribunal entendeu que n?o h? provas do envolvimento de Schvartsman no rompimento da barragem nem justificativa para a continuidade do processo.
O caso come?ou a ser julgado no STJ em setembro do ano passado e foi suspenso tr?s vezes por pedidos de vista.
No in?cio do julgamento, a defesa de Schvartsman defendeu a manuten??o da decis?o do TRF6 e disse que o tribunal reconheceu que o ex-presidente n?o pode ser responsabilizado.
O rompimento da barragem ocorreu em janeiro de 2019, quando mais de 270 mortos foram retirados dos rejeitos pelo Corpo de Bombeiros.
