O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello afirmou nesta quarta-feira (29) que o Senado cometeu um ?grave equ?voco institucional? ao rejeitar a indica??o do advogado-geral da Uni?o, Jorge Messias, para uma ocupar uma vaga na Corte.
Em nota ? imprensa, Mello, que ficou no tribunal entre 1989 e 2020, classificou a vota??o como injustific?vel e disse que o entendimento n?o est? de acordo com a trajet?ria profissional do advogado-geral.
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?Trata-se de grave equ?voco institucional, pois o Dr. Jorge Messias re?ne, de modo pleno, os requisitos que a Constitui??o da Rep?blica exige para a leg?tima investidura no cargo de ministro da Suprema Corte?, disse Mello.
O ministro aposentado tamb?m ressaltou que n?o h? causa legitima para o Senado rejeitar a indica??o do presidente Luiz In?cio Lula da Silva para a Suprema Corte.?
?Considero profundamente infeliz a decis?o do Senado Federal. Perdeu-se a oportunidade de incorporar ao Supremo Tribunal Federal um jurista s?rio, preparado, experiente e comprometido com os valores superiores do Estado Democr?tico de Direito?, completou.
No in?cio da noite, o plen?rio do Senado rejeitou a indica??o feita pelo presidente Lula para que Messias assuma a vaga deixada pela aposentadoria do ministro Lu?s Roberto Barroso. ?
