O governador em exerc?cio do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Castro, sancionou a lei que prev? a interdi??o de ferros-velhos flagrados com cobre oriundo de concession?rias de servi?o p?blico, sem comprova??o de origem.?
A medida, publicada no Di?rio Oficia da ?ltima quinta-feira (09), estabelece puni??es mais rigorosas em casos de reincid?ncia, resultando no fechamento imediato dos estabelecimentos.
Not?cias relacionadas:
- A??es em ferros-velhos prendem 270 pessoas por receberem cobre ilegal.
- Ferros-velhos poder?o ser fechados se venderem fios de cobre roubados .
A nova norma complementa uma lei anterior de 2021, que j? previa puni??es administrativas no combate ao roubo, furto e recepta??o de cabos, fios de cobre e outros materiais met?licos em todo o estado. A finalidade ? impedir a continuidade das atividades ilegais de estabelecimentos irregulares.
As concession?rias de energia el?trica, de telefonia, de internet e de sinais de tr?nsito s?o as mais prejudicadas com os furtos de cabos de cobre.
A regra, que j? est? em vigor, determina que em caso de flagrante e comprova??o da origem il?cita do material apreendido o estabelecimento poder? ser interditado cautelarmente por at? 180 dias.
A comprova??o deve ser realizada por meio de laudo pericial da Pol?cia Civil ou por reconhecimento das concession?rias afetadas, formalizado junto ? autoridade policial.
O texto tamb?m prev? que a medida cautelar pode ser aplicada independentemente de multa pr?via, devendo ser confirmada pelo ?rg?o competente no prazo m?ximo de 30 dias.
Preju?zo
Em 2025, as for?as de seguran?a do Estado, em opera??es policiais, apreenderam mais de 11 toneladas de materiais furtados em ferros-velhos e em pris?es em flagrante, com a pris?o de mais de 440 pessoas.
A concession?ria de energia Light registrou preju?zos superiores a R$ 13 milh?es entre janeiro e agosto de 2025, com furtos de mais de 144 km de cabos de energia..?
J? a concession?ria de energia el?trica da prefeitura do Rio (RioLuz), respons?vel pela energia p?blica na cidade do Rio de Janeiro, registrou, em 2025, preju?zos estimados em cerca de R$ 5 milh?es, com o furto de aproximadamente 118 km de cabos.?
A Companhia de Engenharia de Tr?fego (CET-Rio), que cuida da coloca??o e manuten??o dos sinais de tr?nsito no munic?pio do Rio teve no ano passado (2025), um preju?zo superior a R$ 2 milh?es com os furtos de cabos de cobre.?
