O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta ter?a-feira (21) para participar dos pr?ximos julgamentos das a??es penais sobre a trama golpista ocorrida no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O pedido foi feito ao ministro Fl?vio Dino, presidente da Primeira Turma da Corte, ap?s o colegiado condenar os r?us do N?cleo 4, grupo acusado de gerar desinforma??o para propagar not?cias falsas sobre o processo eleitoral.
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- Por 4 votos a 1, STF condena sete r?us do N?cleo 4 da trama golpista.
- Maioria do STF condena sete r?us do N?cleo 4 da trama golpista .
Fux j? faz parte da Primeira Turma, mas solicitou mudan?a para a Segunda Turma.
Contudo, o ministro quer participar dos demais julgamentos marcados pelo colegiado, entre eles, o julgamento do N?cleo 3, marcado para 11 de novembro, e do N?cleo 2, que ser? julgado a partir de 9 de dezembro.?
O ministro afirmou que o regimento interno do Supremo ? omisso sobre a quest?o.
?Tenho v?rias vincula??es de processos na Primeira Turma. Queria me colocar ? disposi??o, porque o regimento ? omisso, de participar de todos os julgamentos que Vossa Excel?ncia j? designou em prol da pr?pria Justi?a”, afirmou.
Em reposta a Fux, Flavio Dino disse que vai consultar o presidente do STF, Edson Fachin, sobre a possibilidade levantada pelo ministro. “N?o me sinto autorizado para arbitrar essa quest?o”, disse.?
Fachin j? analisa o pedido de Fux para mudar para a Segunda Turma, composta pelos ministros Andr? Mendon?a, Nunes Marques, Gilmar Mendes e Dias Toffoli.?
A vaga foi aberta com a aposentadoria antecipada de Lu?s Roberto Barroso. Se estivesse permanecido na Corte, Barroso deveria ocupar uma vaga nesse colegiado.
Com a decis?o de Fux, a Primeira Turma poder? ficar somente com quatro integrantes. A quinta vaga seria ocupada somente ap?s a nomea??o de um novo ministro pelo presidente Luiz In?cio Lula da Silva para a vaga de Barroso.
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