O Grupo de Atua??o Especializada em Seguran?a P?blica do Minist?rio P?blico do Estado do Rio de Janeiro (GAESP/MPRJ) acompanha as investiga??es da morte do empres?rio Daniel Patr?cio Santos de Oliveira, ocorrida na ?ltima quarta-feira (22), na Pavuna, zona norte do Rio.?

O caso foi comunicado ao plant?o de monitoramento, conforme previsto na ADPF 635 [Argui??o de Descumprimento de Preceito Fundamental], conhecida como ADPF das Favelas.

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O GAESP/MPRJ tamb?m segue acompanhando o andamento das investiga??es conduzidas pela Corregedoria da Pol?cia Militar e pela Delegacia de Homic?dios da Capital para esclarecer as circunst?ncias da a??o policial, identificar eventuais irregularidades em rela??o aos protocolos operacionais e apurar a responsabilidade de todos os envolvidos, inclusive os que n?o estavam presentes na cena do crime.

Daniel, de 29 anos, foi morto ap?s o carro em que estava com dois amigos ser alvo de cerca de 23 tiros, de acordo com testemunhas, durante uma abordagem policial na Pavuna. Daniel chegou a sinalizar com os far?is do ve?culo, na tentativa de indicar que se tratavam de moradores da regi?o, mas os disparos n?o cessaram.

O sargento Rafael Assun??o Marinho e o cabo PM Rodrigo da Silva Alves foram presos em flagrante pela Corregedoria da corpora??o por homic?dio doloso, quando h? inten??o de matar. O crime ? previsto na Justi?a Militar.? O juiz manteve os dois policiais presos,? ap?s passarem por audi?ncia de cust?dia.?

Esclarecimentos

A Comiss?o de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania (CDDHC) da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro atendeu a vi?va de Daniel Patr?cio Santos de Oliveira, Karina Paes. A comiss?o vai oficiar a Corregedoria da Pol?cia Militar e a Secretaria de Seguran?a P?blica para solicitar esclarecimentos sobre os protocolos adotados na a??o policial e informa??es sobre o uso das c?meras corporais pelos agentes envolvidos.

Para a presidente da CDDHC, deputada Dani Monteiro, o caso evidencia uma l?gica recorrente de viola??es.?

?H? ind?cios graves de uso desproporcional da for?a e quebra de protocolos, em um contexto que j? vitimou outras pessoas, como a m?dica Andrea Marins, no m?s passado. Mais uma vez falamos que isso n?o ? epis?dio isolado?.?