Ampliar o investimento p?blico em educa??o para 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB) do pa?s em sete anos e chegar a 10% do PIB em uma d?cada. Essa ? uma das metas do Plano Nacional de Educa??o (PNE) sancionado pelo presidente Luiz In?cio Lula da Silva, nesta ter?a-feira (14), em solenidade no Pal?cio do Planalto, em Bras?lia (DF).
No total, o novo plano tem 19 objetivos, 73 metas e 372 estrat?gias e traz novos compromissos com a aprendizagem, a inclus?o e a equidade.
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Para o presidente Lula,?o plano, que ele chamou de “obra-prima”, reafirma o compromisso para ser colocado em pr?tica em dez?anos. Ele ponderou que ? necess?rio que a sociedade brasileira assuma a responsabilidade sobre os resultados e que haja vigil?ncia para o cumprimento das metas.?
Na solenidade, o ministro da Educa??o, Leonardo Barchini, ressaltou que esse ? o melhor plano nacional de educa??o j? apresentado com foco na equidade e na qualidade do ensino.
?Pela primeira vez, n?s tra?amos v?rios objetivos diferentes, tra?amos metas espec?ficas que lidam com a qualidade e que dizem respeito ? educa??o inclusiva, ? educa??o ind?gena, quilombola, do campo e da linguagem de sinais?, disse.
Metas da alfabetiza??o ao ensino m?dio
As prioridades incluem temas como a alfabetiza??o, a aprendizagem, a trajet?ria escolar, a infraestrutura, a conectividade e a educa??o digital e a forma??o dos profissionais da educa??o.
Entre os resultados esperados, segundo o governo federal, est? a alfabetiza??o de pelo menos 80% das crian?as ao final do 2? ano do ensino fundamental. A ideia ? que a meta seja?alcan?ada em cinco anos.
Outra previs?o do documento ? que a?universaliza??o da alfabetiza??o na idade certa ocorra em uma d?cada.?
O plano abrange da educa??o infantil ? p?s-gradua??o, com o reconhecimento de a??es como a alfabetiza??o, a valoriza??o docente, a conectividade e a sustentabilidade socioambiental.?
>> Veja outras metas do PNE:
- 65% das escolas e 50% dos estudantes?em tempo integral (2036)?
- 60% das crian?as de at? 3 anos matriculadas na educa??o infantil (2036)
- 100% dos estudantes alfabetizados at? 2036
- Condi??es m?nimas de funcionamento e salubridade em todas as escolas p?blicas de educa??o b?sica at? o terceiro ano de vig?ncia do plano
- Oferta de educa??o profissional e tecnol?gica para pelo menos 50% dos estudantes de ensino m?dio at? 2036
Em pr?tica
O governo explicou que o projeto de lei que deu origem ao novo plano foi elaborado pelo Minist?rio da Educa??o com a inten??o de ser mais do que um documento legal. As metas propostas pelo plano nasceram de programas e pol?ticas desenhadas e em implementa??o pela pasta, como foi o caso do Compromisso Nacional Crian?a Alfabetizada (CNCA).
Para o documento, foram consideradas tamb?m as proposi??es e ampla discuss?o no pa?s inteiro que resultaram em um documento da Confer?ncia Nacional de Educa??o (Conae), realizada em janeiro de 2024.
A Conae foi precedida por confer?ncias municipais, intermunicipais e estaduais.
