O Sindicato dos Policiais Penais do Estado de S?o Paulo (Sinppenal) revelou que a advogada e influenciadora?Deolane Bezerra, detida por suspeita de integrar um esquema de lavagem de dinheiro com o Primeiro Comando da Capital (PCC), recebeu tratamento especial na Penitenci?ria Feminina de Santana, zona norte da capital.
A den?ncia foi apresentada ? Dire??o-Geral da Pol?cia Penal.
Not?cias relacionadas:
- Influenciadora Deolane Bezerra ? presa em a??o da Pol?cia Civil de SP.
- Bilhetes com ordens do PCC mostram liga??o de Deolane com fac??o.
A entidade pediu a instaura??o de um processo administrativo e disciplinar para apurar o caso e punir os respons?veis pelas irregularidades. Segundo a den?ncia, Deolane foi recebida pelo diretor da unidade prisional?ao chegar, o que foge ao protocolo padr?o.
Houve uma ordem para esvaziar uma sala de espera, que geralmente ? utilizada para as prisioneiras aguardarem na fila do atendimento m?dico, para acomodar a advogada no local.
A influenciadora, acrescenta a institui??o, consumiu refei??es preparadas para os carcereiros e n?o as distribu?das ?s detentas. Al?m disso, p?de tomar banho quente, em chuveiro el?trico privativo e dormir em uma cama diferente das de concreto, disponibilizadas nas celas.
A investigada tamb?m teve direito a privacidade, j? que o acesso de agentes penais ? sala em que foi acomodada foi restringido, “comprometendo a fiscaliza??o e seguran?a institucional”, conforme observa em nota.?
“O Departamento Jur?dico do Sinppenal sustenta que tais condutas violam frontalmente o artigo 3? da Lei de Execu??o Penal, que assegura igualdade de tratamento a todos os condenados e presos provis?rios, salvo exce??es legais, e o artigo 4?, que veda qualquer discrimina??o por condi??o social, econ?mica ou notoriedade p?blica”, disse o Sindicato.?
A den?ncia tamb?m cita a Lei Org?nica da Pol?cia Penal de S?o Paulo que imp?e?aos servidores o dever de observar os princ?pios da impessoalidade, moralidade, legalidade e efici?ncia, al?m da obriga??o de garantir a ordem nos estabelecimentos penais sem distin??o arbitr?ria entre custodiados.
Balan?o da Secretaria da Administra??o Penitenci?ria (SAP) informa que a penitenci?ria de Santana comporta 2.686 e registra um total de 2.822, o que configura superpopula??o carcer?ria. Na penitenci?ria de Tupi Paulista, no oeste do estado, para onde a advogada foi transferida ontem (22), tamb?m se encontra na mesma condi??o, com limite de 714 vagas e 872 presas.
“Al?m da superlota??o, a defasagem de policiais penais deixa a situa??o ainda mais complicada para os servidores. A penitenci?ria tem 1 mil celas. Segundo o relato de servidores, o acesso a medicamentos ? limitado e atendimentos de maior complexidade frequentemente demoram por causa da longa espera pela escolta que, por vezes, nem chega”, critica o sindicato.?
A SAP afirmou que Deolane “foi alocada de acordo com a determina??o judicial, que reconheceu a exist?ncia de registro ativo da reeducanda como advogada”. “A atua??o institucional da SAP limitou-se ao estrito cumprimento do dever legal e das ordens do Poder Judici?rio”, informou a Secretaria.?
