O apresentador Carlos Massa, conhecido como Ratinho, responder? como r?u na Justi?a Eleitoral, ap?s o Tribunal Regional Eleitoral aceitar desarquivar uma a??o de 2023. A a??o inicial apurava coment?rios de Ratinho contra a deputada estadual Nat?lia Bonavides (PT-RN) em um programa de r?dio, em dezembro de 2021.?
Os coment?rios do apresentador, que criticavam uma proposta de Lei que alterava a reda??o da declara??o no casamento civil (PL 4.004/21), usaram termos classificados pelo Minist?rio P?blico Eleitoral como constrangedores e com o fim de humilhar a parlamentar.?
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Na ?poca, as ofensas levaram ? manifesta??o de partidos de esquerda e da Secretaria da Mulher da C?mara dos Deputados, que repudiou as declara??es e considerou “inacredit?vel que ainda persistam atos desta natureza”. Foram usadas falas que apelaram a estere?tipos de g?nero.
“As express?es V? lavar roupa, costura a cal?a do teu marido, a cueca dele… e vem essa imbecil pra fazer esse tipo de coisa! configuram, em tese, um ato de humilha??o e constrangimento que se utiliza de claro menosprezo ? condi??o de mulher. Tais falas remetem a um estere?tipo de g?nero que relega a mulher ao espa?o dom?stico e deslegitima sua presen?a e atua??o na esfera p?blica e pol?tica”, considera o Juiz Eleitoral Tiago Ducatti Lino Machado na decis?o.?
Ratinho responder? por infra??o ao artigo 326-B do C?digo Eleitoral, que define o crime de viol?ncia pol?tica contra a mulher.?
Al?m das declara??es de cunho machista, o apresentador fez men??o a mandar “metralhar” a deputada, que o processou civilmente. O processo foi at? a segunda inst?ncia, quando o TRF-5 inocentou Massa.?
Segundo o Minist?rio P?blico, entre os objetivos do processo est? a fixa??o de valor m?nimo para repara??o dos danos morais causados ? v?tima, no montante de R$ 1 milh?o, e consideram que houve danos diretos ? deputada.
“Ainda que proferida em um contexto que o denunciado alega ser de “estilo” ou “jocoso”, possui um potencial intimidat?rio e amea?ador que n?o pode ser ignorado nesta fase. A sugest?o de viol?ncia f?sica como resposta a uma atua??o parlamentar, independentemente da inten??o final, pode ser interpretada como uma forma de constrangimento e amea?a?, diz o MP.?
