A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta ter?a-feira (21) as penas dos sete r?us do N?cleo 4 da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Mais cedo, por 4 votos a 1, a maioria dos ministros do colegiado concordou com a den?ncia da Procuradoria-Geral da Rep?blica (PGR) e condenou os acusados. O colegiado entendeu que os r?us promoveram a??es de desinforma??o para propagar not?cias falsas sobre o processo eleitoral e ataques virtuais a institui??es e autoridades, em 2022.
Not?cias relacionadas:
Confira a pena dos r?us:
- ?ngelo Martins Denicoli (major da reserva do Ex?rcito) – 17 anos de pris?o em regime fechado;
- Reginaldo Vieira de Abreu (coronel do Ex?rcito) – 15 anos e seis meses de pris?o em regime fechado;
- Marcelo Ara?jo Bormevet (policial federal) – 14 anos e seis meses de pris?o em regime fechado;?
- Giancarlo Gomes Rodrigues (subtenente do Ex?rcito) – 14 anos de pris?o em regime fechado;
- Ailton Gon?alves Moraes Barros (major da reserva do Ex?rcito)? – 13 anos de pris?o em regime fechado;
- Guilherme Marques de Almeida (tenente-coronel do Ex?rcito) – 13 anos e seis meses de pris?o em regime fechado;
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente do Instituto Voto Legal) – 7 anos e seis meses em regime semiaberto.?
Os r?us foram condenados pelos crimes de pelos crimes de organiza??o criminosa armada, tentativa de aboli??o violenta do Estado Democr?tico de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela viol?ncia e grave amea?a e deteriora??o de patrim?nio tombado.?
Carlos Carlos Cesar Moretzsohn foi o ?nico condenado somente por dois crimes: organiza??o criminosa armada e tentativa de aboli??o violenta do Estado Democr?tico de Direito
Os acusados n?o ser?o presos automaticamente porque as defesas podem recorrer da condena??o.
Indeniza??o?
Em fun??o da condena??o, os apenados tamb?m dever?o pagar R$ 30 milh?es de forma solidaria pelos preju?zos causados pela depreda??o dos pr?dios p?blicos durante os atos golpistas de 8 de janeiro. O valor ser? dividido com os demais condenados pela trama golpista.? Al?m disso, eles ficam ineleg?veis pelo prazo de oito anos ap?s o cumprimento da pena.?
Os militares dever?o ser julgados pelo Superior Tribunal Militar (STM) em uma a??o para perda do oficialato.?
Outros n?cleos?
At? o momento, o STF j? condenou 15 r?us pela trama golpista. Al?m dos sete condenados hoje, a Corte j? apenou mais oito acusados, que pertencem ao N?cleo 1, liderado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.?
O julgamento do n?cleo 3 est? marcado para 11 de novembro. O grupo 2 ser? julgado a partir de 9 de dezembro.?
O n?cleo 5 ? formado pelo empres?rio Paulo Figueiredo, neto do ex-presidente da ditadura Jo?o Figueiredo. Ele mora dos Estados Unidos e n?o apresentou defesa no processo.? Ainda n?o h? previs?o para o julgamento.?
